Menções legais

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1 – O usuário reconhece que o Hope2050 não garante a confidencialidade do conteúdo, seja ele divulgado ou não.
 
2 – O usuário conservará todos os seus direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo, porém é obrigado a ceder direitos limitados ao Hope2050. Esses direitos estão descritos no artigo 7 das presentes Condições de Utilização (intitulado « Direitos concedidos pelo usuário »).
 
3 – O usuário reconhece e aceita que é o único responsável pelo próprio conteúdo e pelas consequências de sua divulgação. O Hope2050 não endossa nenhum conteúdo, opinião, recomendação ou parecer expresso em seu âmbito e declina expressamente de qualquer responsabilidade relativa a esse conteúdo.
 
4 – O usuário declara e garante que dispõe (e continuará a dispor durante a utilização do serviço) de todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários para permitir que o Hope2050 utilize o seu conteúdo nos termos abrangidos pelas presentes Condições de Utilização.
 
5 – O usuário se compromete a não disponibilizar online e não divulgar qualquer conteúdo comportando elementos que não esteja legalmente autorizado a deter em seu país de residência ou que o Hope2050 não possa deter ou utilizar legalmente.
 
6 – O usuário se compromete a não submeter ao Hope2050 qualquer conteúdo cujos direitos (inclusive o direito de propriedade, o direito à privacidade e o direito de imagem) sejam detidos por terceiros, salvo se tiver obtido de parte do terceiro em questão a autorização formal para divulgar os dados respectivos e para conceder ao Hope2050 os direitos especificados no artigo 7 mais abaixo.
 
7 – Direitos concedidos pelo usuário
 
7.1 – Ao submeter conteúdo ao Hope2050, o usuário concede:
 
- ao Hope2050 o direito não-exclusivo, transferível (inclusive o direito de sublicenciar), por cortesia e para todos, de utilizar, reproduzir, distribuir, realizar obras derivadas, representar e executar o conteúdo no âmbito do projeto Hope2050, de maneira ilimitada, para a promoção e a redistribuição do projeto em sua íntegra ou em parte (bem como das obras derivadas que dele resultarem), em qualquer formato, em qualquer suporte e através de quaisquer canais de mídia;
 
- a cada usuário do Hope2050 o direito não-exclusivo, por cortesia e para todos, de ter acesso ao conteúdo por ele disponibilizado através do Hope2050 e de utilizar, reproduzir, distribuir, realizar obras derivadas, representar e executar o conteúdo na medida autorizada pelas funcionalidades do website Hope2050 e pelas presentes Condições de Utilização.
 
7.2 – O Hope 2050 se reserva o direito de publicar ou não as contribuições propostas.